carta Do Manuel Araujo: Caros Munícipes da Cidade de Quelimane!

Caros Munícipes da Cidade de Quelimane!

Hoje por volta das 15:30 minutos, como consequência de um Acordo partidário do Tribunal Administrativo, assistimos no Salão Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane a uma cerimónia fúnebre do Estado de Direito Democrático! Por forca desse Acordo, recebi esta manha no Gabinete de Trabalho, a um ofício assinado pelo Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Publica instando-me a fazer a entrega de serviços ate ao dia 21.01.19, portanto! Quer dizer, informam-me hoje, para fazer a entrega hoje! E este Acordo, foi exarado a 21.12.18! Este processo esta tao cheio de atropelos jurídicos que fico sem saber se estamos num Estado de Direito Democrático ou no Estado Autocrático de matrix Marxista-Leninista versão Stalinista, onde o Partido Único e o Guia Incontestável da sociedade e do Estado! Num Estado de Direito Democrático os Tribunais São independentes e são o garante da legalidade e da Constituição da Republica! Os direitos cívicos e políticos são garantidos e o direito ao contraditório e uma condição sine qua non e garantia Constitucionalmente consagrados! Explico-me! Mesmo quando um individuo e encontrado em flagrante feito, a assassinar/tirar a vida a outrem, ao assassino e lhe dado o direito a palavra, e ouvido e só depois de ouvido e que o juiz lhe aplica a pena! Nunca ouvi, num Estado de Direito Democrático a um assassino apanhado em flagrante delito ser lhe negado esse direito sob a desculpa esfarrapada de que não era preciso porque foi apanhado em flagrante delito! Essa mentalidade tacanha e normal em países ditatoriais e autocráticos e fazem nos lembraste os tempos do famigerado Tribunal Militar Revolucionário, onde as vitimas eram fuziladas sem serem ouvidas, e o processo era elaborado depois da "obra" como aconteceu com os nacionalistas Urias e Celina Simango, Padre Gwenjere, Joana Simeão entre outros. Como e que Moçambique pode ter regredido tanto? Recentemente tivemos concidadãos nossos sendo mortos extrajudicialmente pelos esquadrões da morte! Não houve nenhuma Comissão de Inquérito, e as vítimas morreram de morte solteira! Estamos a assistir a novela da dividas ocultas onde um Grupelho de compatriotas capturou nosso Estado e contraiu dividas sem respeitar os limites orçamentais em Clara violação da Lei Mãe! E surripiaram soberanamente o dinheiro emprestado num dos maiores calotes da história contemporânea. E a nossa PGR ao invés de ajudar, parece estar a obstruir o curso das investigações! O TA para não variar, não tuge e nem muje! Como dizia o Juma Aiuba, aos juízes se esperava terem se não muito pelo menos algum juízo! Apesar de. Não concordar, parece que começo a entender porque Samora Machel mandara fechar a faculdade de direito da nossa UEM! Queremos nesta data histórica em que o Estado de Direito Democrático foi esfaqueado, lançar a segmente revolucionaria que erguera das cinzas da Segunda Republica os alicerces para a construção da Terceira Republica! Por isso apelo aos jovens, mulheres, adultos que amam esta pátria para que se juntem a nos no combate as instituições corruptas e clientelistas deste regime e libertemos o Executivo, Legislativo e Judiciário das amaras político-partidárias e da elite predadora no poder! A Geração de 60 libertou a pátria. A Geração de 70 lutou e troupe a democracia. A nossa geração cabe a missão histórica de resgatar a democracia e implantar o Estado de Direito Democrático em Moçambique! No seu local de trabalho diga não a ordens ilegais! Diga não a cria aonde celukas do partido. Diga não a corrupcao! Diga não não clientelismo! Diga não ao pagamento das quotizações partidárias nos locais de trabalho! Diga não ao pagamento das dívidas ocultas! Não hesite! Junte-te a nos!

Um abraço patriótico, Manuel Araújo