Umas perguntas à Procuradora Geral da Republica.

Umas perguntas à Procuradora Geral da Republica.

Confesso que estou bastante surpresa com as informações reveladas pela PGR no comunicado de imprensa sobre a detenção de Manuel Chang, tornado público na tarde de ontem, dia 7 de Janeiro de 2019.

Depois de ler o referido comunicado, algumas dúvidas surgiram.

1. Já foram constituídos 18 arguidos, entre servidores públicos e outros cidadãos indiciados da prática de crimes de abuso de cargo ou função, abuso de confiança, peculato e branqueamento de capitais! É isso mesmo? Finalmente, a PGR encontrou crime? Pelo que me lembro, no último comunicado sobre as dívidas, na qual a PGR informava que remetera o caso ao TA apenas havia identificado infrações e não crime. Quando é que os tais indivíduos foram constituídos arguidos? Porquê isso não foi comunicado à sociedade? Porquê só agora revelam esta importantíssima informação? Ou será apenas para distrair-nos e pensarmos que estão a trabalhar?

2. Se há 18 arguidos, porque ainda não há detidos? Note que vemos todos os dias prisões preventivas, alegadamente porque há o risco de os envolvidos prejudicarem as investigações. Neste caso não há esse risco? Ou será que os tais estão ser constituídos arguidos para em sede do tribunal serem ilibados por não haver provas suficientes, que eles, com a ajuda da PGR estão a fazer o “cleaning up”?

3. Há peritos internacionais contratados pela PGR para ajudar na avaliação dos activos existentes e na identificação e apreensão de activos ilegalmente adquiridos pelos arguidos e relacionados com o crime em causa, diz o comunicado. Muito bem! Mas... Os bens destas pessoas já foram congelados? Se sim, quando? Porque não sabemos? Podiam não ter mencionado nomes, mas informar sobre este importante passo? Se não, do que estão a espera? Se esses “tipos” foram capazes de esconder um endividamento em nome do Estado moçambicano até das instituições de soberania, concerteza é canja transferir bens para pessoas da sua confiança e/ou desfazer-se deles. Não precisa ser especialista para saber isso. É só ver muitos filmes de conspiração e crime- “O lobo de wall street” é um bom filme para entender o que digo. Por favor!

4. Quais são os interesses do Estado moçambicano que a PGR está a acautelar junto das autoridades competentes sul-africanas e norte-americanas? Porquê não acautelaram tais intesses antes? Lembrando que o Chang ia de viagem com uma delegação curtir parte do dinheiro que ilegalmente embolsou e muitos que estiveram envolvidos, estão a fazer o mesmo. Então... Não era mais fácil, ao invés de a PGR solicitar informações junto aos EUA, que eles e nós sabemos que não seria utilizada para fazer justiça, mas para proteger os bandidos de colarinho branco nacionais, não teria sido mais inteligente proporem um trabalho conjunto, visto que as duas partes têm interesses sobre o assunto? Isso ajudaria a colmatar as dificuldades de acesso à informação de que recorrentemente a PGR se queixa de ter (ou é mais fácil queixar-se nestes termos-mas há que lembrar que a Kroll também queixou-se de dificuldades de acesso à informação em território nacional e nada foi feito contra os que sonegaram tal informação, obstruindo a investigação, o que é crime).

Finalmente, acho que a PGR está num expediente claro de proteção dos criminosos deste país, incluindo o Chang, que corre um sério risco de ser julgado exemplarmente no solo americano, ao invés de fazer o que a Constituição da República manda fazer. Espero que um dia sejam exemplarmente punidos por esta traição à pátria, quando tinham todos os elementos para salvar o país dos seus inimigos que bem conhecemos.

Como cidadã e acionista deste Estado, aguardo pelas respostas às minhas questões.

Muito obrigada.

Por: Fátima Mimbire